caracterização das/os utentes e atividade realizada
Gráfico 1.
Género das/os utentes atendidas/os -
com e sem processo individual de utente
Durante o ano de 2011 a Equipa
atendeu um total de 481 utentes, sendo que destas/ destes, 171 têm processo individual
de utente, o que possibilita um acompanhamento mais regular e estruturado. Pode-se
ainda observar que, a população masculina, é ainda pouco representativa na ação
da Equipa, devido ao facto desta ser ainda uma intervenção muito recente,
devido às caraterísticas peculiares desta população e também porque esta nos
parece ser em número significativamente inferior ao das mulheres.
Gráfico 2.
Problemáticas
associadas
Como se perceciona no
gráfico, as/os utentes recorreram à prostituição para colmatar uma situação
global de desemprego, que gera carência e falta de recursos. É também evidente
a falta de suporte familiar e/ou social em que se encontram. O fator imigração
também é responsável por grande parte dos percursos de prostituição.
Local de atividade das/os utentes
atendidas/os com processo individual
Grande parte das/os utentes em acompanhamento pela
Equipa (com processo individual), exerce a prostituição em bares e pensões,
seguindo-se as/os que se prostituem nas ruas e estradas do distrito de Coimbra.
As pessoas que exercem a prática da prostituição em contexto de apartamento
também têm uma representatividade considerável, devido ao facto da Equipa ter
progredido consideravelmente no acesso à intervenção neste local.
Gráfico 4.
Intervenção familiar nas/os utentes
com processo individual
Das/os 171 utentes com processo individual, mais de
metade beneficiou de intervenção a nível do agregado familiar, por parte da
Equipa. Em grande parte das/os utentes onde isto não se verificou, deveu-se ao
facto de se tratar de cidadãs/ cidadãos estrangeiras/os e não terem em Portugal
qualquer familiar.
Atividades realizadas no exterior
Como se pode verificar, a Equipa, em 2011, teve um
leque diversificado de atividades no exterior: destacam-se os giros de rua,
seguidos dos giros a bares/ pensões e as visitas domiciliárias.
Gráfico 6.
Atividades realizadas no gabinete de
atendimento
No gabinete de atendimento, a maior parte das
atividades realizadas insere-se no âmbito do atendimento/ acompanhamento
social.
Encaminhamentos
realizados no gabinete de atendimento
Dos encaminhamentos realizados pela
Equipa no âmbito do atendimento social, destacam-se os sociais, seguidos dos
encaminhamentos para emprego e outros.
Gráfico 8.
Atendimento/
acompanhamento social realizado no gabinete de atendimento
De
todas as atividades relacionadas com o atendimento/ acompanhamento social, as
que mais se destacam são a conversa social, que privilegia um contacto informal
com o objetivo de estabelecer relações de proximidade/ confiança; seguindo-se o
apoio pontual com alimentos e a intervenção no agregado familiar da/o utente.
Gráfico 9.
Encaminhamentos sociais realizados
no gabinete de atendimento
Dos encaminhamentos sociais realizados, os mais significativos são os realizados para o Banco Alimentar Contra a Fome (BACF), seguidos dos relacionados com regularização de documentação.
Gráfico 10.
Encaminhamentos de saúde realizados
no gabinete de atendimento
Dos encaminhamentos de saúde realizados pela Equipa,
destaca-se os efetuados para o Centro de Saúde Fernão de Magalhães, com o qual
existe um protocolo informal de colaboração; seguem-se os encaminhamentos para
rastreio de VIH, através de protocolo de cooperação estabelecido com a Caritas
Diocesana de Coimbra (Centro GAT-UP).
Gráfico 11.
Atividades realizadas nos giros de
rua
Como se pode verificar no
gráfico, das atividades realizadas em giros de rua, destacam-se as relacionadas
com o atendimento/ acompanhamento social, seguindo-se o atendimento/
acompanhamento de saúde. De destacar que a reduzida atividade relacionada com o
atendimento/ acompanhamento psicológico (apenas um) se refere a uma intervenção
em situação de crise, pois, habitualmente, este é feito em gabinete.
Uma vez que os giros de rua são efetuados nos locais
onde as/os utentes exercem a prática da prostituição, destaca-se, neste
gráfico, a abordagem nos referidos locais, seguindo-se a conversa social e a
distribuição de lanches, que funciona como uma das estratégias de abordagem que
a Equipa utiliza.
Gráfico 13.
Atividades
realizadas nos giros a apartamentos
Nos giros realizados a apartamentos conotados com a prática da prostituição, destacam-se as ações relacionadas com o atendimento/ acompanhamento social, seguindo-se as relacionadas com a saúde.
Atendimento/
acompanhamento social realizado nos giros a apartamentos
Uma vez que os giros
efetuados a apartamentos conotados com a prática da prostituição são locais
onde as/os utentes se prostituem, destaca-se, neste gráfico, esta abordagem. A
alta representatividade da apresentação/ divulgação da Equipa está relacionada
com o facto de chegarmos a estes locais depois de enviado um SMS aos contactos
existentes nos diários de ‘Coimbra’ e ‘As Beiras’, o que justifica a
necessidade de darmos a conhecer a intervenção disponível, sempre que somos
solicitados a estes locais, uma vez que não são locais públicos.
Gráfico 15.
Atividades
realizadas nos giros a bares
Nos giros realizados a bares conotados com a prática da prostituição, destacam-se as ações relacionadas com o atendimento/ acompanhamento social, seguindo-se as relacionadas com a saúde.
Gráfico 16.
Atendimento/ acompanhamento social realizado nos giros a bares
Uma vez que os giros efetuados a bares conotados com a prática da
prostituição, são locais onde as/os utentes se prostituem, destaca-se, neste
gráfico, esta abordagem. A alta representatividade da apresentação/ divulgação
da Equipa está relacionada com o facto de nos deslocarmos a estes locais - que
se encontram sinalizados e, grande parte deles, identificados -, sendo que, em
muitos dos casos, as pessoas que lá se encontram desconhecerem este tipo de
intervenção. Acrescenta-se a constatação de que a população-alvo nestes locais
é altamente flutuante, sendo que, habitualmente, permanecem no mesmo bar apenas
durante três semanas consecutivas.
Gráfico 17.
Atividades
realizadas nos giros a pensões
Nos giros realizados a
pensões conotadas com a prática da prostituição, destacam-se as ações
relacionadas com o atendimento/ acompanhamento social, seguindo-se as
relacionadas com a saúde.
Gráfico 18.
Atendimento/ acompanhamento social
realizado nos giros a pensões
Tal como acontece nos giros a bares, as pensões
conotadas com a prática da prostituição são locais onde as/os utentes se
prostituem e o principal objetivo é a abordagem à população-alvo da Equipa.
Atividades
realizadas em visitas domiciliárias
Das atividades realizadas
em visitas domiciliárias, destacam-se as ações relacionadas com o atendimento/
acompanhamento social.
Gráfico 20.
Atendimento/
acompanhamento social realizado em visitas domiciliárias
As visitas domiciliárias
realizadas pela Equipa situam-se maioritariamente no âmbito do atendimento/
acompanhamento social e - sempre que se verifica a existência de agregado
familiar – esta intervenção alarga-se a toda a família. Grande parte destas visitas
foram efetuadas no âmbito de um levantamento de necessidades, no sentido de
avaliar a pertinência do encaminhamento para o BACF, para apoio com géneros
alimentares. A Equipa tem ainda uma parceria informal com o SuperCOR
(supermercado do ‘El Corte Inglés’), o que tem possibilitado a distribuição de
frescos, pão e fruta, duas vezes por semana, pelas famílias em acompanhamento,
de forma rotativa.
Gráfico 21.
Reuniões
realizadas/participadas
Durante o ano de 2011, a Equipa realizou um total de 33
reuniões, destacando-se as reuniões externas (com parceiros e outros),
seguindo-se as de equipa técnica e as de equipa alargada (técnicas/os,
voluntárias/os e colaboradores/as). As reuniões de supervisão foram possíveis graças
à disponibilidade da diretora técnica da Associação ‘O Ninho’, Inês Fontinha, que
se deslocou gratuitamente, tendo sido determinante na formação dos agentes da
Equipa, dada a sua longa experiência nesta área de intervenção e à abordagem da
problemática da prostituição numa perspetiva de dignidade da pessoa.
Tabela 1.
Contactos
telefónicos extraídos dos jornais diários
Durante o ano de 2011, a
Equipa recolheu dos jornais ‘Diário de Coimbra’ e ‘As Beiras’, 1413 contactos
telefónicos, tendo enviado o mesmo n.º de SMS, a dar conta da existência da
mesma e dos serviços que tem disponíveis. Em muitos dos casos fomos contactados
e houve utentes que se deslocaram ao gabinete da Equipa, assim como a Equipa
foi solicitada para se deslocar aos locais de atividade prostitucional.
Ações de
formação
Para
além da formação promovida pela Equipa, os elementos da mesma também
participaram em ações de formação promovidas por outros organismos, com
temáticas relacionadas com a prostituição, tráfico de pessoas para fins de
exploração sexual e violência de género.
Reflexão/avaliação
De acordo com as atividades propostas no plano de atividades para
o ano de 2011, e analisando os dados apresentados neste relatório, a Equipa
considera que foram atingidos (e até superados) os objetivos propostos, bem
como realizadas todas as ações e atividades previstas.
Em relação ao ano anterior (primeiro ano de existência e de
intervenção), em 2011, a Equipa não considerou tão prioritária a realização de
giros no exterior (foram mais espaçados e diminuíram substancialmente), uma vez
que já existe um conhecimento considerável da sua intervenção. Neste sentido,
priorizou-se a continuidade e consistência dos acompanhamentos às/aos utentes,
delineando planos e objetivos para cada situação.
Comparativamente ao ano de 2010, no ano em análise, constatou-se
um considerável aumento de pessoas em contexto de prostituição, o que levou a
uma clara evolução em termos da intervenção realizada pela Equipa, nomeadamente
no que concerne ao alargamento da população-alvo a homens e transsexuais que se
prostituem.
Num constante esforço de acompanhar a evolução e mutação das
problemáticas e de melhorar e criar estratégias adequadas e inovadoras de
intervenção, verificou-se uma maior abrangência de ofertas e serviços, em
função das necessidades apresentadas pelas/os utentes. Para isso muito têm
contribuído as parcerias – formais e informais – estabelecidas, possibilitando respostas a outros níveis que e
Equipa, por si só, não teria capacidade para fazer face.
Devido a toda esta conjetura, a Equipa sentiu uma necessidade
premente de aumentar os recursos humanos, pelo que integrou uma técnica de
serviço social, ao abrigo de um Contrato Emprego-Inserção (CEI), desde novembro
passado. De destacar a colaboração de um grupo considerável de voluntárias/os (cerca de dez), com níveis elevados de ação e compromisso, que muito contribuíram para estes resultados.
Sendo este um Projeto inovador e específico, outra das
preocupações sentida foi ao nível da formação dos agentes da Equipa
(técnicas/os e voluntárias/os), na qual houve um investimento prioritário
através da Supervisão, levada a cabo pela diretora da associação ‘O Ninho’,
Inês Fontinha, com larga experiência e compromisso com a causa da mulher
prostituída.
A Equipa, na sua intervenção com a população-alvo, tem
privilegiado uma postura de proximidade/igualdade, fomentando relações
afetivas, dotadas de empatia, o que tem possibilitado consideráveis progressos
na promoção da participação ativa das/os utentes, com o objetivo de as/os
capacitar para a tomada de decisões de forma livre, responsável e consequente.
Em termos de princípios de funcionamento, a Equipa tem-se pautado
por critérios de qualidade, rigor, exigência e transparência, que considera
fundamentais e que conferem credibilidade à ação desenvolvida.
Para além do acordo de cooperação com o CDSS, a sustentabilidade
do projeto é assegurada pela forte iniciativa de toda a Equipa – principalmente
pelo voluntariado - que tem levado a cabo várias iniciativas de angariação de
fundos e sensibilização da sociedade civil, no sentido de promover a
responsabilidade social, visando obter recursos complementares para financiar
custos inerentes ao Projeto. A considerável adesão, envolvimento e participação
da comunidade nas iniciativas promovidas, refletem bem o impacto social que
este projeto tem causado.
No campo da inovação e empreendedorismo que tem vindo a marcar a
diferença na intervenção social da última década, consideramos que o trabalho que
a Equipa tem desenvolvido se enquadra plenamente neste contexto. O projeto
tem-se revelado uma resposta ajustada, alternativa e eficaz para a problemática
atual, emergente e flagrante da prostituição.
Conclusão
No
decorrer do ano de 2001 a Equipa teve um aumento significativo de atividades, o
que exigiu grande criatividade e capacidade para adaptar, ajustar e reinventar
a intervenção. Verificou-se um grande empenho por parte das pessoas envolvidas
diariamente no Projeto, e que dão rosto a toda a ação da Equipa. Tudo isto tem
contribuído para o enriquecimento e amadurecimento da prática, e respondido de
forma cada vez mais adequada e ajustada a novos desafios. Porque se trata de um
caminho ainda pouco percorrido em termos de investigação/ ação, este Projeto
tem-nos facultado o desenvolvimento progressivo de boas práticas, e de saber
pela experiência.
Realçamos
o facto de se ter vindo a verificar um aumento significativo de pessoas que
recorrem à prostituição, concomitantemente a um aumento de problemáticas associadas.
A situação de vulnerabilidade, isolamento e exploração em que se encontram as
pessoas que se prostituem, projeta-as para cenários de fragilidade e exclusão
extremas. Temos vindo a constatar que a Equipa adquiriu uma referência e importância
vital, sendo referido pelas/os utentes como espaço onde “posso ser eu própria/o”
(Sic).
Tem
sido bem real na Equipa a constatação de que, as pessoas que se prostituem
apresentam grandes dificuldades em ‘refazer’ e reorientar a sua vida, sendo que,
a experiência traumática do exercício da prostituição, constitui um pesado impedimento
em investir num futuro com sentido e esperança. Paralelamente tem-se vindo a
constatar que, as alternativas disponíveis são deveras muito escassas, quando
se tenta delinear um projeto de vida alternativo, também devido aos muitos
preconceitos e prejuízos, e à pouca sensibilidade da sociedade civil/
comunidade ao olhar esta realidade e colaborar na integração social destas
pessoas.
Resta-nos
realçar a coragem de algumas pessoas e entidades – nomeadamente o CDSS – em
apoiar este tipo de projetos, muitas vezes ‘acreditando contra toda a
esperança’. Sendo que esta ‘toda’ é, na maioria das vezes, a hipocrisia de uma
sociedade muito pouco inclusiva e tolerante!
