Alguns dados da intervenção realizada ano de 2011

caracterização das/os utentes e atividade realizada

Gráfico 1.

Género das/os utentes atendidas/os - com e sem processo individual de utente

Durante o ano de 2011 a Equipa atendeu um total de 481 utentes, sendo que destas/ destes, 171 têm processo individual de utente, o que possibilita um acompanhamento mais regular e estruturado. Pode-se ainda observar que, a população masculina, é ainda pouco representativa na ação da Equipa, devido ao facto desta ser ainda uma intervenção muito recente, devido às caraterísticas peculiares desta população e também porque esta nos parece ser em número significativamente inferior ao das mulheres.

Gráfico 2.

Problemáticas associadas

Como se perceciona no gráfico, as/os utentes recorreram à prostituição para colmatar uma situação global de desemprego, que gera carência e falta de recursos. É também evidente a falta de suporte familiar e/ou social em que se encontram. O fator imigração também é responsável por grande parte dos percursos de prostituição.

Gráfico 3.

Local de atividade das/os utentes atendidas/os com processo individual

  

Grande parte das/os utentes em acompanhamento pela Equipa (com processo individual), exerce a prostituição em bares e pensões, seguindo-se as/os que se prostituem nas ruas e estradas do distrito de Coimbra. As pessoas que exercem a prática da prostituição em contexto de apartamento também têm uma representatividade considerável, devido ao facto da Equipa ter progredido consideravelmente no acesso à intervenção neste local.

Gráfico 4.

Intervenção familiar nas/os utentes com processo individual

Das/os 171 utentes com processo individual, mais de metade beneficiou de intervenção a nível do agregado familiar, por parte da Equipa. Em grande parte das/os utentes onde isto não se verificou, deveu-se ao facto de se tratar de cidadãs/ cidadãos estrangeiras/os e não terem em Portugal qualquer familiar.

Gráfico 5.

Atividades realizadas no exterior

 

Como se pode verificar, a Equipa, em 2011, teve um leque diversificado de atividades no exterior: destacam-se os giros de rua, seguidos dos giros a bares/ pensões e as visitas domiciliárias.

Gráfico 6.

Atividades realizadas no gabinete de atendimento

No gabinete de atendimento, a maior parte das atividades realizadas insere-se no âmbito do atendimento/ acompanhamento social.

Gráfico 7.

Encaminhamentos realizados no gabinete de atendimento

Dos encaminhamentos realizados pela Equipa no âmbito do atendimento social, destacam-se os sociais, seguidos dos encaminhamentos para emprego e outros.

Gráfico 8.
Atendimento/ acompanhamento social realizado no gabinete de atendimento

De todas as atividades relacionadas com o atendimento/ acompanhamento social, as que mais se destacam são a conversa social, que privilegia um contacto informal com o objetivo de estabelecer relações de proximidade/ confiança; seguindo-se o apoio pontual com alimentos e a intervenção no agregado familiar da/o utente.

Gráfico 9.

Encaminhamentos sociais realizados no gabinete de atendimento

Dos encaminhamentos sociais realizados, os mais significativos são os realizados para o Banco Alimentar Contra a Fome (BACF), seguidos dos relacionados com regularização de documentação.

Gráfico 10.

Encaminhamentos de saúde realizados no gabinete de atendimento

Dos encaminhamentos de saúde realizados pela Equipa, destaca-se os efetuados para o Centro de Saúde Fernão de Magalhães, com o qual existe um protocolo informal de colaboração; seguem-se os encaminhamentos para rastreio de VIH, através de protocolo de cooperação estabelecido com a Caritas Diocesana de Coimbra (Centro GAT-UP).

Gráfico 11.

Atividades realizadas nos giros de rua

Como se pode verificar no gráfico, das atividades realizadas em giros de rua, destacam-se as relacionadas com o atendimento/ acompanhamento social, seguindo-se o atendimento/ acompanhamento de saúde. De destacar que a reduzida atividade relacionada com o atendimento/ acompanhamento psicológico (apenas um) se refere a uma intervenção em situação de crise, pois, habitualmente, este é feito em gabinete.

Gráfico 12.

Uma vez que os giros de rua são efetuados nos locais onde as/os utentes exercem a prática da prostituição, destaca-se, neste gráfico, a abordagem nos referidos locais, seguindo-se a conversa social e a distribuição de lanches, que funciona como uma das estratégias de abordagem que a Equipa utiliza.

Gráfico 13.

Atividades realizadas nos giros a apartamentos

Nos giros realizados a apartamentos conotados com a prática da prostituição, destacam-se as ações relacionadas com o atendimento/ acompanhamento social, seguindo-se as relacionadas com a saúde.

Gráfico 14.

Atendimento/ acompanhamento social realizado nos giros a apartamentos

Uma vez que os giros efetuados a apartamentos conotados com a prática da prostituição são locais onde as/os utentes se prostituem, destaca-se, neste gráfico, esta abordagem. A alta representatividade da apresentação/ divulgação da Equipa está relacionada com o facto de chegarmos a estes locais depois de enviado um SMS aos contactos existentes nos diários de ‘Coimbra’ e ‘As Beiras’, o que justifica a necessidade de darmos a conhecer a intervenção disponível, sempre que somos solicitados a estes locais, uma vez que não são locais públicos.

Gráfico 15.

Atividades realizadas nos giros a bares

Nos giros realizados a bares conotados com a prática da prostituição, destacam-se as ações relacionadas com o atendimento/ acompanhamento social, seguindo-se as relacionadas com a saúde.

Gráfico 16.
Atendimento/ acompanhamento social realizado nos giros a bares

Uma vez que os giros efetuados a bares conotados com a prática da prostituição, são locais onde as/os utentes se prostituem, destaca-se, neste gráfico, esta abordagem. A alta representatividade da apresentação/ divulgação da Equipa está relacionada com o facto de nos deslocarmos a estes locais - que se encontram sinalizados e, grande parte deles, identificados -, sendo que, em muitos dos casos, as pessoas que lá se encontram desconhecerem este tipo de intervenção. Acrescenta-se a constatação de que a população-alvo nestes locais é altamente flutuante, sendo que, habitualmente, permanecem no mesmo bar apenas durante três semanas consecutivas.

Gráfico 17.

Atividades realizadas nos giros a pensões

Nos giros realizados a pensões conotadas com a prática da prostituição, destacam-se as ações relacionadas com o atendimento/ acompanhamento social, seguindo-se as relacionadas com a saúde.

Gráfico 18.

Atendimento/ acompanhamento social realizado nos giros a pensões

Tal como acontece nos giros a bares, as pensões conotadas com a prática da prostituição são locais onde as/os utentes se prostituem e o principal objetivo é a abordagem à população-alvo da Equipa. 

Gráfico 19.

Atividades realizadas em visitas domiciliárias

Das atividades realizadas em visitas domiciliárias, destacam-se as ações relacionadas com o atendimento/ acompanhamento social.

Gráfico 20.

Atendimento/ acompanhamento social realizado em visitas domiciliárias

As visitas domiciliárias realizadas pela Equipa situam-se maioritariamente no âmbito do atendimento/ acompanhamento social e - sempre que se verifica a existência de agregado familiar – esta intervenção alarga-se a toda a família. Grande parte destas visitas foram efetuadas no âmbito de um levantamento de necessidades, no sentido de avaliar a pertinência do encaminhamento para o BACF, para apoio com géneros alimentares. A Equipa tem ainda uma parceria informal com o SuperCOR (supermercado do ‘El Corte Inglés’), o que tem possibilitado a distribuição de frescos, pão e fruta, duas vezes por semana, pelas famílias em acompanhamento, de forma rotativa.

Gráfico 21.

Reuniões realizadas/participadas

Durante o ano de 2011, a Equipa realizou um total de 33 reuniões, destacando-se as reuniões externas (com parceiros e outros), seguindo-se as de equipa técnica e as de equipa alargada (técnicas/os, voluntárias/os e colaboradores/as). As reuniões de supervisão foram possíveis graças à disponibilidade da diretora técnica da Associação ‘O Ninho’, Inês Fontinha, que se deslocou gratuitamente, tendo sido determinante na formação dos agentes da Equipa, dada a sua longa experiência nesta área de intervenção e à abordagem da problemática da prostituição numa perspetiva de dignidade da pessoa.

Tabela 1.

Contactos telefónicos extraídos dos jornais diários

Durante o ano de 2011, a Equipa recolheu dos jornais ‘Diário de Coimbra’ e ‘As Beiras’, 1413 contactos telefónicos, tendo enviado o mesmo n.º de SMS, a dar conta da existência da mesma e dos serviços que tem disponíveis. Em muitos dos casos fomos contactados e houve utentes que se deslocaram ao gabinete da Equipa, assim como a Equipa foi solicitada para se deslocar aos locais de atividade prostitucional.

Tabela 2.

Ações de formação

Para além da formação promovida pela Equipa, os elementos da mesma também participaram em ações de formação promovidas por outros organismos, com temáticas relacionadas com a prostituição, tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e violência de género.

Reflexão/avaliação

De acordo com as atividades propostas no plano de atividades para o ano de 2011, e analisando os dados apresentados neste relatório, a Equipa considera que foram atingidos (e até superados) os objetivos propostos, bem como realizadas todas as ações e atividades previstas.

Em relação ao ano anterior (primeiro ano de existência e de intervenção), em 2011, a Equipa não considerou tão prioritária a realização de giros no exterior (foram mais espaçados e diminuíram substancialmente), uma vez que já existe um conhecimento considerável da sua intervenção. Neste sentido, priorizou-se a continuidade e consistência dos acompanhamentos às/aos utentes, delineando planos e objetivos para cada situação.

Comparativamente ao ano de 2010, no ano em análise, constatou-se um considerável aumento de pessoas em contexto de prostituição, o que levou a uma clara evolução em termos da intervenção realizada pela Equipa, nomeadamente no que concerne ao alargamento da população-alvo a homens e transsexuais que se prostituem.

Num constante esforço de acompanhar a evolução e mutação das problemáticas e de melhorar e criar estratégias adequadas e inovadoras de intervenção, verificou-se uma maior abrangência de ofertas e serviços, em função das necessidades apresentadas pelas/os utentes. Para isso muito têm contribuído as parcerias – formais e informais – estabelecidas, possibilitando respostas a outros níveis que e Equipa, por si só, não teria capacidade para fazer face.

Devido a toda esta conjetura, a Equipa sentiu uma necessidade premente de aumentar os recursos humanos, pelo que integrou uma técnica de serviço social, ao abrigo de um Contrato Emprego-Inserção (CEI), desde novembro passado. De destacar a colaboração de um grupo considerável de voluntárias/os (cerca de dez), com níveis elevados de ação e compromisso, que muito contribuíram para estes resultados.

Sendo este um Projeto inovador e específico, outra das preocupações sentida foi ao nível da formação dos agentes da Equipa (técnicas/os e voluntárias/os), na qual houve um investimento prioritário através da Supervisão, levada a cabo pela diretora da associação ‘O Ninho’, Inês Fontinha, com larga experiência e compromisso com a causa da mulher prostituída.

A Equipa, na sua intervenção com a população-alvo, tem privilegiado uma postura de proximidade/igualdade, fomentando relações afetivas, dotadas de empatia, o que tem possibilitado consideráveis progressos na promoção da participação ativa das/os utentes, com o objetivo de as/os capacitar para a tomada de decisões de forma livre, responsável e consequente.

Em termos de princípios de funcionamento, a Equipa tem-se pautado por critérios de qualidade, rigor, exigência e transparência, que considera fundamentais e que conferem credibilidade à ação desenvolvida.

Para além do acordo de cooperação com o CDSS, a sustentabilidade do projeto é assegurada pela forte iniciativa de toda a Equipa – principalmente pelo voluntariado - que tem levado a cabo várias iniciativas de angariação de fundos e sensibilização da sociedade civil, no sentido de promover a responsabilidade social, visando obter recursos complementares para financiar custos inerentes ao Projeto. A considerável adesão, envolvimento e participação da comunidade nas iniciativas promovidas, refletem bem o impacto social que este projeto tem causado.

No campo da inovação e empreendedorismo que tem vindo a marcar a diferença na intervenção social da última década, consideramos que o trabalho que a Equipa tem desenvolvido se enquadra plenamente neste contexto. O projeto tem-se revelado uma resposta ajustada, alternativa e eficaz para a problemática atual, emergente e flagrante da prostituição.

Conclusão

No decorrer do ano de 2001 a Equipa teve um aumento significativo de atividades, o que exigiu grande criatividade e capacidade para adaptar, ajustar e reinventar a intervenção. Verificou-se um grande empenho por parte das pessoas envolvidas diariamente no Projeto, e que dão rosto a toda a ação da Equipa. Tudo isto tem contribuído para o enriquecimento e amadurecimento da prática, e respondido de forma cada vez mais adequada e ajustada a novos desafios. Porque se trata de um caminho ainda pouco percorrido em termos de investigação/ ação, este Projeto tem-nos facultado o desenvolvimento progressivo de boas práticas, e de saber pela experiência.

Realçamos o facto de se ter vindo a verificar um aumento significativo de pessoas que recorrem à prostituição, concomitantemente a um aumento de problemáticas associadas. A situação de vulnerabilidade, isolamento e exploração em que se encontram as pessoas que se prostituem, projeta-as para cenários de fragilidade e exclusão extremas. Temos vindo a constatar que a Equipa adquiriu uma referência e importância vital, sendo referido pelas/os utentes como espaço onde “posso ser eu própria/o” (Sic).

Tem sido bem real na Equipa a constatação de que, as pessoas que se prostituem apresentam grandes dificuldades em ‘refazer’ e reorientar a sua vida, sendo que, a experiência traumática do exercício da prostituição, constitui um pesado impedimento em investir num futuro com sentido e esperança. Paralelamente tem-se vindo a constatar que, as alternativas disponíveis são deveras muito escassas, quando se tenta delinear um projeto de vida alternativo, também devido aos muitos preconceitos e prejuízos, e à pouca sensibilidade da sociedade civil/ comunidade ao olhar esta realidade e colaborar na integração social destas pessoas.

Resta-nos realçar a coragem de algumas pessoas e entidades – nomeadamente o CDSS – em apoiar este tipo de projetos, muitas vezes ‘acreditando contra toda a esperança’. Sendo que esta ‘toda’ é, na maioria das vezes, a hipocrisia de uma sociedade muito pouco inclusiva e tolerante!