Seminário "Teias da Vida: Violência(s) Sobre as Mulheres"

Local: Anfiteatro da Universidade de Évora

Dia: 10 de Maio de 2011


9.30h: Sessão de abertura

• Prof. Dra. Hermínia Vilar - Vice-Reitora da Universidade de Évora
• Dra. Elza Pais - Secretária de Estado para a Igualdade
• Prof. Dr. Edmundo Martinho - Presidente do Instituto da Segurança Social
• Dr. José Alberto de Oliveira - Director do CDSS de Évora
• Ir. M.ª Júlia Bacelar - Lar de Santa Helena (Irmãs Adoradoras)

10.30h: Painel: Vendid(as) - "especial vulnerabilidade..."

       Moderador: Manuel Vilas Boas - Jornalista da TSF

• Dra. Marta González (Coordenadora "Proyecto Esperanza" - Madrid)

         "Experiência e boas práticas no acolhimento a Mulheres Vítimas de
           Tráfico Humano"

• Dra. Cláudia Pedra - Inst. de Estudos Estratégicos Internacionais

          "Percursos / Indicadores do Tráfico de Pessoas"

• Dra. Luísa Maia Gonçalves - Inspectora do SEF 

         "A realidade nacional do Tráfico de Pessoas"


12.30h: Tempo livre para almoço


14.30h: Painel: Batid(as) - Direitos Humanos

       Moderador: Joaquim Franco - Jornalista da SIC

• Dr. Laborinho Lúcio - Juíz  

          "Violência e Direitos Humanos"

• Dr. Manuel Lisboa - Universidade Nova de Lisboa

          "Dados epidémicos da Violência Domésticos em Portugal"

• Dra. Teresa Féria - Associação Portuguesa de Mulheres Juristas

          "Protecção legal às Vítimas de Violência Doméstica"

16h: Sessão de encerramento

• Dra. Ana Beatriz Cardoso - Jurista (CCDR - DECO - Lar de Santa Helena)
• Tuna Académica da Universidade de Évora

     

alguns dados da intervenção em 2010

Passamos a apresentar alguns dos dados da intervenção realizada pela Equipa durante o ano de 2010.

(para visualizar os gráficos em tamanho amentado, clicar sobre a imagem; regressar à página na seta de navegação 'anterior')

Durante o período em causa, e Equipa contactou com 422 mulheres. Destas, 133 usufruíram de acompanhamento regular e continuado por parte da Equipa.

As 9 situações referenciadas no gráfico que não apresentavam percurso de prostituição, referem-se a algumas mulheres em situações de vulnerabilidade e/ou exclusão social, com risco de vir a desencadear em percursos de prostituição. Das mulheres em contexto prostitucional, a maioria apresentava um percurso longo de prostituição, denunciando situações de vulnerabilidade e exclusão que, nalguns casos, atravessam gerações.

  

Como se vê no gráfico, a população-alvo da Equipa recorreu à prostituição para colmatar uma situação global de carência e falta de recursos. É também evidente a falta de suporte familiar e/ou social em que se encontravam. O factor emigração também foi responsável por grande parte dos percursos de prostituição. Considerando a Equipa que a prostituição é, por si só, uma situação de violência, mesmo assim conseguimos identificar alguns casos onde a violência, a coação e a exploração eram evidentes. Estes casos reflectem-se na problemática "vítima de violência de género". 

O número elevado de atendimentos/acompanhamentos sociais resulta do facto da Equipa considerar como tal todas as vezes que abordou as utentes. As visitas domiciliárias realizaram-se a pedido das mulheres, ou porque já havia uma relação de confiança construída.

Dadas as características de privação em que vive uma parte considerável da nossa população, a Equipa sentiu - em muitos momentos - premência em colmatar algumas necessidades básicas, nomeadamente em termos de apoios com alimentação. De salientar que a grande maioria das utentes não usufruía de nenhum outro tipo de apoio, muito devido a um sentimento de vergonha associado à pratica da prostituição.

  

Em 10% da nossa população verificou-se intervenção familiar. Esta referiu-se a uma multiplicidade de necessidades expostas pelas utentes, entre as quais: distribuição de géneros alimentares, aconselhamento jurídico, regularização de documentação, acompanhamento de processos de promoção e proteção, inserção no mercado de trabalho, encaminhamento para cursos de formação, encaminhamento para infantários, creches, espaços de ocupação de tempos livres, etc.

Até ao final de Dezembro de 2010 foram efectuados 187 giros nas estradas referenciadas, perfazendo um total de 19.831 quilómetros percorridos. A E.N. 234 situa-se na Mealhada, sendo esta localidade pertencente ao distrito de Aveiro. A intervenção da Equipa nesta área prende-se com alguns factores, nomeadamente porque grande parte das mulheres que lá se prostituía residia no distrito de Coimbra e pelo facto de ser próximo de Coimbra.

A Equipa efectuou um total de 203 giros a 26 estabelecimentos (pensões, bares e apartamentos), conotados com a prática da prostituição, perfazendo um total de 10.310 quilómetros percorridos. O número reduzido de apartamentos justificou-se pelo facto destes não estarem identificados e a Equipa não ser ainda suficientemente conhecida.

Das 413 utentes com percurso de prostituição, 60% destas encontrava-se em contexto de bares e pensões, seguindo-se as que se encontravam na rua. Salvaguardamos o facto da intervenção nos apartamentos estar ainda em fase inicial. Durante este tempo de intervenção detectámos ainda que a mobilidade nos bares e apartamentos é mais elevada que na rua.



Conclusão

Analisados os resultados obtidos pela Equipa durante um ano e dois meses de intervenção, concluímos que o fenómeno da prostituição no distrito de Coimbra é muito mais vasto do que aquilo que prevíamos aquando da candidatura enviada ao CDSS (para a qual se celebrou o Acordo de Cooperação que abrange 100 Utentes). Os recursos humanos afectos à resposta social (3 técnicos a tempo inteiro) não tiveram mãos a medir, consoante se foram introduzindo no "emaranhado" da problemática da prostituição e "submundos" que lhe estão associados.

Em termos de recursos humanos, as pessoas identificam-se muito com a acção que realizam e demonstram muito empenho e dedicação. De salientar que os/as colaboradores/as, em regimo de voluntariado, muito têm ajudado e contribuíram em grande escala para o resultado da acção que aqui apresentamos. Sem eles - integrados em todas as actividades - esta acção tinha sido impossível de realizar com apenas 3 técnicos.

Fica a certeza que a Equipa de Intervenção Social ERGUE-TE continuará empenhada e a dar o seu melhor para que muitas Mulheres possam Erguer-se!

actividades 2011

Começamos a apresentação das actividades da Equipa com um balanço do que foram os meses passados, para que, de hoje em diante, seja possível acompanhar aqui o desenvolvimento do trabalho, compreendendo o que já foi feito. Assim, nos primeiros três meses do ano (aos quais se acrescenta Dezembro de 2010) a Equipa conta com:

1. Acção de Sensibilização em Direitos Humanos

- algumas escolas do Agrupamento de Agrela e Vale do Leça receberam a visita do nosso educador social (o Ricardo Tiago) para a dinamização de três sessões subordinadas ao tema da acção, com particular enfoque na actividade de intervenção da equipa; há que destacar o empenho do Agrupamento e a campanha de angariação de géneros alimentares que se propôs levar a cabo e que tem vindo a dar bons frutos durante estes meses. Fica um agradecimento a todos os funcionários, professores e alunos que contribuíram e, dessa forma, ajudaram a equipa e as famílias que acompanha.

2. Venda de Natal 

- com bancas montadas no rés-do-chão do edifício (o mesmo do gabinete) a Equipa abriu as portas a uma acção que aliou a obtenção de fundos com a divulgação das suas actividades. Os agradecimentos são mais que muitos, mas fica um abraço ao senhor Raúl (pela cedência do espaço), ao senhor Luís Quintans (pelas antiguidades que, gratuitamente, disponibilizou), à voluntária Gina (pela imensidão de mantinhas e outras manufacturas), à irmã Teresa (pelo maravilhoso bolo de noz), à mãe da Mariana (pelas compotas de abóbora) e a todos os voluntários que, desde as primeiras horas do dia até às últimas da noite, mantiveram a venda a funcionar. Na última semana, recebemos ainda a visita dos caloiros de Jornalismo da Faculdade de Letras que, numa Praxe Solidária, animaram o largo e levaram os produtos da venda às ruelas da Baixa e à Praça 8 de Maio.

3. Festa da Natal

- com Eucaristia, sessão de Yoga do Riso, lanche, karaoke e baile, encheu o piso com a alegria tão típica do Natal. E se a festa recheou a alma, os 60 cabazes que foram distribuídos contribuiram para uma mesa mais completa e, certamente, para uma consoada mais feliz.

4. (vamos cantar as) Janeiras

- com apenas um ensaio, técnicos e voluntários sairam à rua para levar o cantar das Janeiras a alguns bairros de Coimbra. Identificados com cartaz e munidos com guitarras, pandeiros, gabardines e casacos quentes, nem a chuva nem os pés doridos foram razão para parar. Uma experiência a repetir no próximo Janeiro, se possível com um clima mais favorável!

5. Supervisora de Equipa

- Iniciaram-se os contactos para que as reuniões de supervisão da equipa sejam retomadas. O convite foi endereçado a quem, pelo trabalho que desenvolve e pela larga experiênica que tem na área, se afigura como uma mais-valia à Equipa. Com uma resposta favorável, partilhamos a alegriar de podermos agora contar com a Doutora Inês Fontinha, Socióloga, Directora Técnica do Ninho - e agora também Supervisora da Equipa Ergue-te.

6. Prémios Wit Software

- com o segundo prémio do Programa de Responsabilidade Social 2010 da WIT Software, chegou ao gabinete um computador portátil e o financiamento necessário para a criação e instalação da (muito ansiada) base de dados virtual. Ficam os agradecimentos à Susana Órfão, à Magda Ferreirinha e ao Frederico Lopes por terem abraçado a causa, representando-a na fase de concurso do Programa.

7. 2º Congresso Nacional sobre Tráfico de Seres Humanos

- Nas instalações da Escola da Polícia Judiciária, em Loures, e com a duração de dois dias, a Equipa participou no Congresso, este ano com direito a intervenção, pela Directora Técnica (Irmã Maria Martinha Silva). Um congresso rico na partilha de conhecimentos e um bom ponto de avaliação daquilo que as várias entidades representadas têm alcançado.

8. Entrega dos cartões aos Voluntários/as e Colaboradores/as da Equipa

- como forma de reforçar o vínculo e de agradecer o serviço prestado à Equipa, cada colaborador/a e voluntário/a recebeu um cartão de identificação personalizado, com o logotipo da Equipa, da Fundação e uma fotografia sua. Agora, além de 'vestirmos a camisola' da equipa, podemos adereçá-la com o novo cartão!

9. Novo espaço de atendimento

- com uma grande ajuda da boa vontade do senhor Raul (proprietário do edifício) a Equipa conseguiu dar mais um passo na sua expansão, alargando agora o gabinete para uma nova fração do piso. O espaço do gabinete, até então, embora bastante acolhedor, era já pequeno para todas as necessidades.

Equipa Ergue-te

baby steps.

Parece-me importante explicar o porquê do aparecimento deste blog. Resumindo a manhã da sua criação, lembro-me de, no gabinete, se comentarem alguns dos meus textos - os do meu blog pessoal, bem longe da estética e função deste. Depois, choveram pedidos para que escrevesse sobre a equipa. Um acumular de funções entre bloguista despassarada e sem responsabilidade e bloguista séria e comprometida com uma causa. E não, óbvio que não ia funcionar. O resultado da tentativa seria tão incómodo como pedir um prato gourmet numa tasca ou exigir um pires de pevides e chamuças num restaurante de hotel caro. E então, como quem muda a mobília, criei este novo espaço. Chamemos-lhe 'espaço', por facilidade de escrita. E aqui, porque a música é outra, também a dança será diferente - ou não é assim o provérbio? Agora tenho de habituar-me a deixar de assinar com a alcunha que uso no outro. E que é de uma utilidade fantástica porque, ao mesmo tempo, encobre quem sou (para os leitores mais inexperientes), deixando disponível uma ligaçãozinha para o meu mail, que facilita o caminho a quem quiser reclamar do que escrevo - o que nunca aconteceu, note-se. Aqui, neste novo projecto, assino por uma equipa e, não querendo abusar da modéstia, assino com a responsabilidade de uma Fundação - que já existia muito antes de eu ter visto um mulher numa estrada mal iluminada. E, com a pressão de escrever direito, não tive coragem de dar esse salto tão depressa. Assim, aqui me apresento para brevemente me despedir: bom dia a todos, daqui Mariana. Nos próximos capítulos, deixarei de existir. Será: bom dia a todos, daqui Equipa Ergue-te. Até lá, hei-de ser capaz de escrever sobre assuntos que realmente interessem; hei-de mandar os textos à Martinha para que autorize a publicação e hei-de fazer deste 'espaço' um gabinete virtual. Onde a Martinha, a Mónica, o Ricardo, a Maria Paula, a Irmã Teresa, a Gina, o Octávio, a Lena, a Paula, a Graça, o  Pe. Fernando e eu estamos disponíveis, por turnos, para qualquer questão. Ou para um café e uma 'conversa social'.

Mariana Pardal